Jornal: DIÁRIO DO NORDESTE
Editoria: ECONOMIA
Assunto: Habitação
Data: 17/07/2009 – sexta-feira
MINHA CASA, MINHA VIDA
Novo cadastro recebe críticas
Sinduscon-CE afirma que R$ 1 bilhão é pouco para subsidiar moradias nos municípios com até 50 mil habitantes
O acréscimo de R$ 1 bilhão para o Programa Minha Casa, Minha Vida, anunciado na última quarta-feira pelo presidente Lula quase não tem expressão econômica ou política. A afirmação é de Roberto Sérgio Oliveira Ferreira, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE).
Ele argumenta que, perante os R$ 34 bilhões anunciados inicialmente, esse novo recurso é muito pequeno. “Direcionar esse recurso para municípios com até 50 mil habitantes pode gerar uma expectativa na população que não deverá ser correspondida. Se dividirmos essa verba pelo preço médio das habitações, R$ 44 mil, serão 22 mil casas. Entretanto, são milhares de municípios neste novo perfil. Qual será o critério para distribuição dessas residências? Proporcional ao número de habitantes? Vai ser baseado no déficit habitacional? Isso é que ainda está confuso e pode causar insatisfação. Para uma cidade como Jaguaribe, com 37 mil moradores, serão destinadas 4 ou 5 casas? Isso não será bem recebido pelos moradores”, argumentou.
Sem detalhes
A superintendência regional da Caixa Econômica Federal no Ceará informou que ainda não foram passadas orientações ou detalhes oficiais sobre o dinheiro extra para o Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado.
Dos 184 municípios cearenses, 154 estariam aptos a receber casas financiadas com a verba anunciada anteontem. As inscrições do Programa para as famílias dessas cidades, com renda entre zero e três salários mínimos, estarão abertas entre 10 de agosto e 10 de setembro. O dinheiro extra foi anunciado pelo presidente durante a 12ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em resposta aos pedidos dos prefeitos.
O novo cadastro é uma ampliação do programa que atendia inicialmente as famílias em cidades com mais de 100 mil habitantes. A previsão do governo é reduzir o déficit habitacional em 14%, que hoje está em 7,2 milhões de unidades.
No Ceará, o Minha Casa Minha Vida deve subsidiar a construção de 20.000 casas e apartamentos, sendo 16 mil na Capital. As habitações serão divididas entre famílias com renda de zero a dez salários mínimos. O déficit habitacional do Estado é de 51,4 mil moradias. Somente em Fortaleza, foram realizados 105 mil cadastros.
Prazos
O secretário estadual das Cidades, Joaquim Cartaxo disse, no último dia 13, que todas as habitações populares no Ceará podem ter as construções iniciadas até o fim de 2010. “Depois de aprovado o projeto, contando do primeiro dia da construção, as casas e apartamentos devem ser entregues num prazo de oito a dez meses. A tendência é que no segundo semestre boa parte das unidades comecem a ser erguidas. Nesse ritmo e com a cooperação das entidades envolvidas no processo, acreditamos que no fim de 2010 todas as habitações populares sejam iniciadas”, revelou o secretário.
