Jornal: DIÁRIO DO NORDESTE
Editoria: ECONOMIA
Assunto: Habitação
Data: 14/07/2009 – terça-feira
MINHA CASA, MINHA VIDA
Terreno é entrave para obras
Projetos exigem que terreno tenha ligações de água e luz, pavimentação e saneamento, o que deixa o imóvel mais caro
Os preços dos terrenos são, atualmente, um dos maiores entraves para que sejam construídas as unidades habitacionais para as famílias com renda de até três salários mínimos através do Programa Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza. De acordo com o gerente de habitação da Caixa Econômica Federal, Adalfran Carneiro, desde o anúncio do programa, a especulação tem elevado os valores dos imóveis.
“Os projetos exigem que o terreno tenha pavimentação, saneamento, ligações de água e luz, o que já deixa o terreno mais caro. Como o valor limite do financiamento é R$ 41 mil para casa e R$ 45 mil para apartamento, a valorização desses imóveis tem inviabilizado alguns projetos. O preço compatível do metro quadrado do terreno para essa faixa de renda seria em torno de R$ 40,00. Já olhamos 72, alguns estão em condições de serem habilitados”, informou.
Para as outras faixas de renda, segundo Adalfran, não há a mesma dificuldade. “Nesses casos são projetos que variam de R$ 70 mil a R$ 100 mil. Assim, o terreno não compromete muito o valor da obra. Além disso, a negociação é diretamente com a construtora”.
Segundo o gerente, no Interior do Ceará, o entrave é a regularização do terreno. “Muitas vezes, faltam os documentos técnicos sobre as características, tamanho e propriedade do terreno. Isso também dificulta o processo de habilitação para as obras”, explicou.
Central Fácil
Estiveram reunidos ontem na Assembléia Legislativa, representantes das entidades que fazem a cadeia produtiva da habitação popular para discutir a regularização da Central Fácil. “Vamos criar, na realidade, um acordo de cooperação entre as instituições para apoiar, simplificar e racionalizar o protocolo, tramitação e aprovação dos projetos de construção de casas populares”, disse o deputado Dedé Teixeira (PT), autor do projeto de indicação da Central Fácil.
Estiveram na reunião representantes da Caixa Econômica Federal, Sinduscon, Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, Habitafor, Semam, Federação de Bairros e Favelas, Ministério Público Estadual, SAS, STDS, Crea, Aprece e Cagece.
De acordo com Joaquim Cartaxo, secretário das Cidades, para agilizar o andamento dos projetos, será criado um conjunto de projetos modelos que serão previamente aprovados pela Caixa. “Fica faltando apenas o empreendedor apresentar o terreno e a habilitação. Ele já utiliza os projetos arquitetônico, elétrico, hidráulico e de esgotamento”.
O secretário sinalizou ainda a possibilidade de todas as unidades habitacionais do Estado, para a faixa de renda de até três salários mínimos, terem obras iniciadas até o fim de 2010. “Depois de aprovado, contando do primeiro dia da construção, as casas e apartamentos devem ser entregues num prazo de oito a dez meses. Dos mais de 70 terrenos que estão aguardando na Caixa, amanhã (hoje) cerca de 20 já deverão ser habilitados. Em agosto, começam as obras. Com os projetos já aprovados, a tendência é que no segundo semestre boa parte das unidades comecem a ser erguidas. Nesse ritmo e com a cooperação das entidades envolvidas no processo, acreditamos que no fim de 2010 todas as habitações populares sejam iniciadas”, revelou Cartaxo.
O programa Minha Casa, Minha Vida tem o objetivo de construir um milhão de moradias no Brasil. No Ceará, o déficit habitacional é de 51.400 unidades, onde cerca de 20.000 serão construídas através do programa — contemplando as faixas de renda de zero a dez salários mínimos —, sendo 16 mil na Capital. “É um desafio. Para termos uma idéia, só em Fortaleza, foram realizadas 105 mil inscrições”, finalizou Adalfran Carneiro.
