Jornal: DIÁRIO DO NORDESTE
Editoria: ECONOMIA
Assunto: Pacote Habitacional
Data: 10/04/2009 – sexta-feira
HAVERÁ MUDANÇAS
O ´Minha Casa, Minha Vida´, que prevê a construção de 1 milhão de moradias no País, passará por algumas mudanças
Brasília/Fortaleza. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou ontem, durante o programa ´Bom Dia, Ministro´, que serão feitas alterações nas regras do programa ´Minha Casa, Minha Vida´ para linha de financiamento às construtoras. O plano habitacional foi lançado no último dia 25, mas deve reduzir as exigências de adesão.
A partir da próxima segunda-feira (13), as novas regras serão divulgadas pela Caixa Econômica Federal. No Ceará, as 55 agências da instituição (27 em Fortaleza e 28 no Interior) irão disponibilizar ao público uma cartilha explicativa sobre o programa.
Alterações
´Uma série de medidas foram adotadas nesse intervalo para que na segunda-feira o programa esteja funcionando´, afirma o ministro. As medidas visam reduzir exigências e desburocratizar a linha de crédito de R$ 3 bilhões para o capital de giro das construtoras. O cadastro será organizado pelos municípios, Estados, entidades representativas, movimentos sociais.
Márcio Fortes comentou que as cidades com número de habitantes entre 50 mil e 100 mil e que estejam em situação de calamidade, déficit habitacional e crescimento populacional acima da média contarão condições específicas para que também implementem o novo programa.
´Nos próximos dias deve ser editado um decreto para dispor sobre essas situações´, afirmou o ministro.
Na semana passada, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) admitiu discutir mudanças na Medida Provisória (MP) que criou o programa.
Segundo reportagem da Folha, o pacote habitacional lançado pelo governo deixará de atender a mais de 60,4 milhões de pessoas que vivem em cidades que foram excluídas do programa federal.
A soma dos moradores nos municípios que serão beneficiados chega a 111,5 milhões de pessoas, de acordo com levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Sinduscon se reúne com Cid
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Ceará (Sinduscon/CE), Roberto Sérgio Ferreira disse, ontem, que logo após a estréia no Programa ´Minha Casa, Minha Vida´; já na terça-feira (14), se reunirá com o governador Cid Gomes e com outros secretários do Governo cearense para discutir a construção de moradias populares no Estado. O encontro está marcado para às 10h, no Palácio Iracema. Mais informações sobre o programa de habitação do Governo estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.minhacasaminhavida.gov.br.