Jornal:     O POVO
Editoria:   POLÍTICA
Assunto:  Fortaleza - Urbanismo
Data:       12/04/2009 – domingo

Urbanismo

Erivaldo Carvalho - da Redação

Fácil como andar de bicicleta. Sofisticado como a filosofia. Simples sem ser simplório. As soluções para deixar uma cidade boa para se viver são assim: dependendo do tipo de relação que se tem com a vida lá fora, uma janela muito particular se abre. Por ela entram os ventos do futuro que nos espera - e que construímos coletivamente. Fortaleza tem mais de 2,4 milhões de habitantes. O POVO escolheu quatro deles para apontar propostas que de alguma forma possam melhorar a nossa qualidade de vida.

Não chega a ser um quarteto fantástico. Mas também não são cidadãos comuns. De forma direta ou indireta, todos os convidados vivem e sobrevivem da dialética entre os problemas e as soluções dessa grande urbis. Dois participaram pela Internet. Os outros dois, a partir de entrevistas.

Geógrafo humanista, José Borzachiello é articulista do O POVO sobre essas questões; Antonio Custódio Santos Neto é arquiteto urbanístico e presidente da entidade da categoria no Ceará; também da área, o experiente Napoleão Ferreira é dirigente nacional da classe. Por último, o economista José Meneleu, que como secretário municipal do Planejamento, tem uma das visões mais privilegiadas da cidade - a partir das entranhas do poder público municipal.

Violenta, barulhenta e desequilibrada, Fortaleza emite fortes indícios de que está doente. Claros, os sinais estão sendo emitidos, há muito tempo, pela parcela mais importante e sensível de seu corpo - os fortalezenses. Feito seres que falam e gemem, seus cidadãos bradaram, nos últimos dois dias, no O POVO, nas áreas da saúde, educação e urbanismo, onde estão encravados os piores sintomas.

O que nos ensinou Hipócrates? Que quem tem conhecimento especializado sobre o que causa convalescência, observe e investigue o paciente. Olhe seu histórico. Faça anotações. Dê o diagnóstico, para em seguida partir para a parte mais importante: diga o que é possível fazer para resgatar a saúde do corpo - ou pelo menos permitir uma sobrevida digna. É o prognóstico. Cada um a seu modo, foi isso o que fizeram os quatro convidados do O POVO.

A maioria das receitas apresentadas têm o planejamento como meta. É só andar pela cidade para perceber isso. A Prefeitura, cujo secretaria tem a questão no próprio nome, também admite o fato. A questão é saber se isso será feito na perspectiva de uma gestão, a curto prazo, ou olhando para as gerações futuras.

As idéias para tentar melhorar o urbanismo em Fortaleza estão aí. Para serem debatidas, ampliadas e aproveitadas. Para Hegel, tudo no universo movimenta-se e se transforma a partir do campo das idéias. Espera-se que a “filosofia do novo perfil da cidade” de que fala o secretário do Planejamento, caminhe nesse sentido.

Ideias no campo do urbanismo
JOSÉ BORZACHIELLO DA SILVA
Professor da pós-graduação em Geografi a Humana da UFC, possui pós-doutorado na área na Université de Paris IV - Sorbonne. É membro do comitê científi co de revistas especializadas, nacionais e internacionais e já presidiu a Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)

1 ANDAR A PÉ
"Andar a pé é espontâneo e natural, especialmente para que sejam vencidas pequenas distâncias. Para isso é necessário que o urbanismo da cidade ofereça condições satisfatórias. A calçada é um espaço de vivência, de encontro, de solidariedades. Deve ser devidamente pavimentada oferecendo condições de mobilidade”.

2 PASSARELAS E PASSAGENS
"Teria o fortalezense horror às passarelas? Por que nosso povo não se protege e, ao contrário, se expõe atravessando perigosamente as vias? Algumas são conhecidas pelo registro assustador do número de mortes por atropelamento. A cidade cresceu, aumentou sua complexidade urbana, ampliou o volume de pessoas e mercadorias que se deslocam em várias direções. Novas vias de circulação são abertas, pistas são alargadas, fluxos são ampliados”.

3 ANDAR DE BICICLETA
“A bicicleta tem sido estimulada mundialmente como meio de transporte para atender especialmente demandas de deslocamentos curtos e médios. Bicicleta não polui, ao contrário, estimula a prática de exercícios. Entre nós, é meio de transporte de milhares de trabalhadores. É desejável seu uso para obtenção de uma vida saudável associando, numa sociedade marcada pela diferença, a necessidade de deslocamentos para o trabalho, escola ou outros, como lazer”.

4 TREM E METRÔ
“Fortaleza tem uma razoável rede de trilhos ferroviários. O trem, se melhor utilizado, poderia atender a diversas demandas de deslocamentos da população da cidade. O trem de superfície funciona como um pré-metrô. Considerando a infra-estrutura da cidade, esses serviços poderiam ser oferecidos em maior quantidade e com melhor qualidade”.

5 ÔNIBUS
“O serviço de transporte coletivo em Fortaleza tem no ônibus sua parte mais importante. A cidade está com uma frota mais renovada e conta com sete terminais. Entretanto, está longe de oferecer um serviço mais rápido e eficaz. Crianças, idosos e portadores de necessidades especiais sofrem para transpor os altos degraus e passar pelas roletas. A demora é constante. Para atender determinados deslocamentos, o usuário faz verdadeiras acrobacias”.

NAPOLEÃO FERREIRA
Arquiteto e vice-presidente nacional do Instituto dos Arquitetos do Brasil

1 TRANSPORTE
“Estamos diante das consequencias do que começou a acontecer na década dos anos 1950. O Brasil optou por priorizar o transporte individual. Qualquer que seja a solução nessa área, tem de ser via desestímulo da lógica de um carro para cada pessoa. Não tem cidade nenhuma no mundo que aguente. Tem outro detalhe: esse é um problema dos ricos e da classe média de Fortaleza. Nos bairros da periferia, as pessoas não estão preocupadas com isso não”.

2 SEMELHANÇAS
“Fortaleza tem de ser vista como uma cidade de um Estado pobre, como o Ceará, em uma região pobre, como o Nordeste. Os problemas daqui são muito parecidos com muitas capitais nordestinas. As diferenças sãs muito pequenas. Por isso, pouco funcionaria importar soluções de outros estados. O que caracteriza esses problemas é a questão social, presente em todo o Nordeste. A velha diferença entre quem tem e quem não tem”.

3 PLANEJAMENTO
“Tem de haver planejamento. Infelizmente, o Iplam (Instituto do Planejamento do Município (Iplam), criado na gestão do ex-prefeito Lúcio Alcântara (1979-82) não existe mais. Como é que você quer que haja um mínimo de orientação de políticas públicas para uma cidade complexa como essa? É com um instrumento do tipo que fi ca possível se pensar as grandes questões da cidade. Como ela vai organizar o espaço e quais os caminhos para o desenvolvimento, do ponto de vista da própria gestão?”

ANTONIO CUSTÓDIO SANTOS NETO
Arquiteto urbanístico, Antonio Custódio Santos Neto é presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, secção Ceará (IAB/CE). Trabalha em escritório de projetos urbanos e cursa pós-graduação em Qualidade da Construção Civil

1 IMPORTAR SOLUÇÕES
"Mesmo as boas soluções urbanísticas encontradas por outras cidades não devem ser pensadas como autoaplicáveis em outros locais, pois dependem de muitos fatores locais - desenho da cidade, malha viária, sentido do fl uxo etc. para obtermos o mesmo sucesso. Porém, existem várias soluções ditosas, que poderiam ser estudadas e experimentadas por uma Superintendência de Planejamento Municipal”.

2 PLANEJAMENTO
“Fortaleza não possui mais um órgão municipal de planejamento urbano, que esteja continuamente pensando, estudando e propondo soluções para a cidade. O antigo Instituto de Planejamento Municipal (Iplam) foi desativado, e não foi criado outro órgão para substituí-lo. Fortaleza aprovou um novo Plano Diretor com dez anos de atraso. E agora, quem irá acompanhar a sua implantação e as novas demandas necessárias a sua continua readequação e atualização?”

3 PACTO
“Para Fortaleza voltar a ser um local bom de morar necessita com urgência da criação de um grande fórum de debates envolvendo os poderes públicos, universidades, entidades profi ssionais, imprensa e sociedade, para pactuarmos soluções democráticas para a cidade”.

> JOSÉ MENELEU
Secretário municipal do Planejamento, José Meneleu Neto é graduado e mestre em Economia e doutor em Sociologia, ambos pela UFC. É professor da instituição e tem experiência na área de planejamento urbano e regional.

1 CONCEPÇÃO
“A questão urbanística na Prefeitura de Fortaleza envolve várias secretarias, como a Seinf (Infraestrutura), Seman (Meio Ambiente) e AMC (Autarquia de Trânsito). Por isso, não tem um setor específi co que cuide do assunto. Urbanismo, nessa gestão, é tratado, sobretudo, como uma concepção. Uma nova forma de olhar para a área, de forma democrática e participativa. Já é assim nos últimos quatro, cinco anos, e vai continuar”.

2 PLANEJAMENTO
Vamos criar o Iplanfor (Instituto de Planejamento de Fortaleza) e o Conselho da Cidade. O Iplanfor vai ser diferente do extinto Iplam (Instituto de Planejamento do Município (Iplam) em alguns aspectos. A fi losofi a do novo perfil do urbanismo em Fortaleza vai dar uma nova confi guração técnica ao Iplanfor. Vamos ter também um sistema de gestão específi ca, através da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Posturas do Município. O mais importante será a desconcentração do poder.

3 PARTICIPAÇÃO SOCIAL
“A participação social vai fazer com que os próprios cidadãos qualifi quem-se para ajudar a pensar a cidade, juntamente com o poder público. Sempre escutamos cobranças, mas elas têm pouco efeito porque não é uma cobrança qualifi cada. Não tem eco porque não é uma coisa efetiva. O novo Plano Diretor não é só um conjunto de normas técnicas. Ele tenta dar conta da dinâmica da cidade, em todos os sentidos”.

4 TRANSPORTE
“O Metrofor e o Transfor darão uma nova confi guração no transporte público coletivo de Fortaleza. Os dois estão com os cronogramas defasados. Mas foi, em ambos os casos, devido a problemas de fi nanciamento. Muitos dos problemas do transporte em Fortaleza decorre do fato de a cidade ser zoneada, mesclada de atividades”.